Liderada por Lula, a revisão prioriza o desenvolvimento nacional, equidade em saúde pública, produção nacional de vacinas, medicamentos, terapias e o Programa de Aceleração do Crescimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul, assinado na Cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, representa uma conquista histórica para o Brasil ao preservar o poder de compra do SUS e garantir a segurança alimentar do país, que depende da importação de alimentos de países membros do Mercosul.
Com a assinatura do acordo, o Brasil garante a preservação do SUS e a manutenção do acesso a serviços de saúde de qualidade para a população beneficiada pelo Sistema Único de Saúde, o que é um ponto fundamental da Saúde Pública e serviço de saúde no país. Além disso, a importação de alimentos da UE também contribui para a diversificação da dieta das pessoas, o que é fundamental para a saúde e o bem-estar.
A Articulação de um Futuro Mais Equilibrado na Saúde
O presidente Lula liderou uma revisão histórica que abriu caminho para o Brasil deixar de ser um mero consumidor de saúde e se transformar em um protagonista na saúde pública global. O impacto dessa conquista é profundo, reforçando o papel do Brasil como um líder inconteste na saúde pública e no desenvolvimento econômico. ‘Essa conquista não teria sido possível sem a liderança inabalável do presidente Lula’, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizando a importância da estratégia como uma oportunidade única de desenvolvimento tecnológico e redução de desigualdades, alinhando-se ao compromisso do Governo Federal com o SUS como motor de desenvolvimento econômico e social.
A ministra Nísia Trindade ressaltou que investir na saúde não é apenas um dever constitucional, mas sim uma ferramenta essencial para o crescimento e a inclusão social do país. Essa perspectiva é fundamental para entender a importância do novo formato do acordo, que se alinha aos artigos 219 e 196 da Constituição, que reconhecem o mercado interno como parte do patrimônio nacional e a saúde como direito universal. Em consonância com esses princípios, o Governo Federal ampliou os investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), fortalecendo o SUS e a produção nacional de terapias, medicamentos e vacinas.
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O Governo Federal comprometeu-se a investir R$ 57,4 bilhões até 2026, o maior volume de investimentos públicos e privados da última década. Desde 2023, o complexo já recebeu R$ 5 bilhões em financiamento público. Além disso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde destinará R$ 3,3 bilhões a 35 projetos estratégicos em 2023 e 2024. Esses investimentos visam a produção de terapias avançadas, vacinas, soros, medicamentos oncológicos e para populações negligenciadas, dispositivos médicos, anticorpos monoclonais e radiofármacos, além da estruturação de Centros de Pesquisa e Inovação.
A confiança do setor produtivo e de inovação no Governo Federal é expressa pelo número recorde de 322 projetos apresentados para a inovação em saúde e desenvolvimento de tecnologias e insumos no Brasil durante a última reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis). Esse é o maior número de projetos já recebidos na história do Ministério da Saúde, demonstrando a confiança do setor produtivo e de inovação na estratégia. Essas ações reforçam o compromisso do governo com a inovação, a equidade e a sustentabilidade do SUS, garantindo acesso a tecnologias de ponta para toda a população brasileira.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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