Manoel Torralbo Gimenez Júnior, do Tribunal do Júri de São Vicente, denunciou na justiça: ingestão de bebida alcoólica, teste do bafômetro, veículo pela direita, conduta do acusado e homicídio doloso.
Em um julgamento marcado por tensão, o promotor de justiça Manoel Torralbo Gimenez Júnior, da comarca de São Vicente (SP), denunciou o bancário por homicídio doloso, após acidente de trânsito na data de 29 de dezembro de 2024. O cantor de pagode (nome do cantor) faleceu após ser atropelado por um veículo dirigido pelo bancário.
O promotor de justiça Manoel Torralbo Gimenez Júnior apresentou argumentos robustos que comprovam o crime de homicídio doloso. Além disso, ele ressaltou que o crime foi qualificado, pois o agente, com intenção de matar, atropelou a vítima. O crime é tipificado no Código Penal como um delito contra a vida, e o agente deve sofrer as consequências legais. Uma pena de prisão é o mínimo esperado para alguém que cometeu homicídio qualificado.
Homicídio: Um Crime Sem Precedentes
A tragédia que vitimou o cantor de música, deixando em seu lugar apenas dor e desespero para a família e amigos, é um claro exemplo da irresponsabilidade e da falta de noção de risco que podem levar a consequências devastadoras. O motorista, embriagado ao volante e em alta velocidade, cometeu um ato inaceitável, causando a morte da vítima sem qualquer possibilidade de reação por sua parte.
O teste do bafômetro, um dispositivo essencial para detectar a ingestão de bebida alcoólica, apontou um índice alarmante de 0,82 mg/l, cerca de duas vezes e meia o limite permitido pela legislação. Este resultado é um sinal claro de que o motorista estava sob a influência do álcool, o que, juntamente com sua conduta perigosa, configura um crime de homicídio doloso.
Artigos Relacionados
A conduta do acusado foi descrita como ‘apta a causar perigo comum’ pelo representante do Ministério Público, reforçando a ideia de que o motorista estava ciente dos riscos que estava correndo ao dirigir sob a influência do álcool e em alta velocidade. A falta de consideração por outras vidas humanas e o desejo de priorizar sua própria liberdade e prazer são características típicas de quem comete homicídio qualificado.
O desastre ocorreu na Avenida Tupiniquins, no Japuí, onde o motorista conduzia seu veículo em alta velocidade e fez manobras arriscadas, como subir na calçada para ultrapassar um veículo pela direita. Este comportamento perigoso e irresponsável foi o resultado direto da ingestão de álcool, levando a uma colisão frontal na traseira da moto pilotada pelo cantor.
Com o impacto da batida, a vítima foi arremessada a alguns metros, sem qualquer possibilidade de reação, pois foi atingida de surpresa. Este fato é um testemunho da falta de consideração e da irresponsabilidade do motorista, que preferiu arriscar a vida de outras pessoas em vez de tomar as devidas precauções.
A denúncia, apresentada pelo promotor Gimenez, pinta um quadro sombrio da conduta do acusado e reforça a necessidade de punição severa para crimes como esse. Além da condenação pelo homicídio doloso, cuja pena varia de 12 a 30 anos de reclusão, o promotor também busca a fixação de valores mínimos para a reparação dos danos, incluindo de ordem moral, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
A defesa do bancário tentou obter a liberdade dele por meio de habeas corpus impetrados perante o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça, mas ambos os pedidos liminares foram negados. Este fato reforça a ideia de que a Justiça está trabalhando para garantir que a responsabilidade seja atribuída ao verdadeiro culpado e que as vítimas e suas famílias sejam protegidas.
Teste do Bafômetro: Um Instrumento de Justiça
O teste do bafômetro é um dispositivo essencial para detectar a ingestão de bebida alcoólica e evitar acidentes de trânsito. Nesse caso, o resultado do teste foi um índice alarmante de 0,82 mg/l, que é cerca de duas vezes e meia o limite permitido pela legislação.
O motorista, embriagado ao volante, subiu na calçada para ultrapassar um veículo pela direita e fez manobras arriscadas, mostrando que estava completamente desrespeitando as regras de tráfego. Este comportamento perigoso e irresponsável é um claro exemplo da falta de consideração por outras vidas humanas e do desejo de priorizar sua própria liberdade e prazer.
O teste do bafômetro é um instrumento de justiça que ajuda a identificar quem está sob a influência do álcool e a evitar acidentes de trânsito. Nesse caso, o resultado do teste foi um sinal claro de que o motorista estava embriagado e que sua conduta era perigosa.
A Justiça está trabalhando para garantir que a responsabilidade seja atribuída ao verdadeiro culpado e que as vítimas e suas famílias sejam protegidas. O motorista, que cometeu um ato inaceitável, deve ser punido severamente pelo crime de homicídio doloso.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo