PF irá ouvir o tenente-coronel Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, novamente. Investigadores suspeitam de omissão de informações com propósito, podendo rescindir o acordo de delação premiada.
A Polícia Federal optou por convocar novamente o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para prestar novos esclarecimentos. Suspeita-se que o militar tenha intencionalmente omitido informações relevantes em sua delação premiada fechada com a PF, o que pode resultar na anulação do acordo, de acordo com a lei de 2013 que trata do mecanismo. A PF está investigando uma suposta tentativa de golpe de Estado por parte de Bolsonaro e seus colaboradores, e a conduta do delator se tornou peça fundamental nesse cenário.
No momento em que a delação foi homologada, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a Mauro Cid, entretanto, diante das novas suspeitas de omissão intencional, a situação do delator pode se complicar. A colaboração do informante é crucial para as investigações em andamento, e caso seja comprovada a omissão deliberada, as consequências para o tenente-coronel podem ser severas.
Polícia Federal ouvirá novamente o tenente-coronel do Exército
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), será ouvido novamente pela Polícia Federal, conforme noticiou a colunista do g1 Andréia Sadi. A decisão foi tomada devido às suspeitas de que Mauro Cid tenha omitido informações relevantes em seu acordo de delação premiada, envolvendo uma possível tentativa de golpe de Estado. A PF está atenta a possíveis detalhes que não foram devidamente esclarecidos no depoimento inicial do tenente-coronel e aguarda uma data para o novo interrogatório.
Operação da Polícia Federal e as descobertas sobre possível tentativa de golpe de Estado
No dia 8 de fevereiro, a PF conduziu uma operação contra um grupo vinculado a Bolsonaro, suspeito de conspirar para um golpe por meio de intervenção militar. A suposta trama visava impedir a posse de Lula como presidente, mantendo Bolsonaro no poder. As investigações da PF levaram a descobertas importantes sobre o planejamento do golpe, o que levou à convocação de Mauro Cid para um novo depoimento, pois acredita-se que informações cruciais possam ter sido deliberadamente omitidas por ele.
Consequências da omissão de informações no acordo de delação premiada
Se ficar comprovado que Mauro Cid deixou de informar intencionalmente detalhes relevantes no acordo de delação premiada, existe a possibilidade de anulação do mesmo. Ao fechar tal acordo, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro abriu mão do direito de permanecer em silêncio e comprometeu-se a fornecer todas as informações necessárias para as investigações, o que pode ter sido descumprido. A manutenção do acordo está em jogo caso a PF confirme a omissão dolosa por parte do delator.
Procedimentos para homologação do acordo de delação premiada
A lei que rege as delações premiadas estabelece critérios para homologação. O delator deve abdicar do direito de silêncio nos depoimentos, fornecer informações relevantes e cessar envolvimento em atividades ilícitas. Além disso, é crucial relatar possíveis desdobramentos da delação e colaborar de forma efetiva com as investigações, o que pode não ter sido devidamente cumprido por Mauro Cid.
A delação premiada como instrumento de obtenção de provas
A delação premiada não é considerada uma prova em si, mas pode levar à deflagração de novas diligências pela Polícia Federal e o Poder Judiciário. Após a delação, são realizadas investigações adicionais para comprovar as informações fornecidas pelo delator, como buscas em endereços e prisões preventivas. A lei é clara ao estipular que ninguém pode ser condenado exclusivamente com base nas delações, sem provas materiais que as corroborem.
Benefícios para o delator e resultados esperados da delação
A lei das delações prevê benefícios para os delatores se suas colaborações gerarem avanços nas investigações, como perdão judicial e redução de pena. O objetivo da delação é identificar outros envolvidos em atividades ilícitas e revelar a estrutura e divisão de tarefas de eventuais organizações criminosas. Portanto, espera-se que as informações fornecidas por Mauro Cid tenham contribuído significativamente para o avanço das investigações.
Perguntas sobre a lei das delações premiadas
A lei que regulamenta as delações premiadas foi sancionada em 2013 por Dilma Rousseff (PT). Abaixo, quatro perguntas e respostas sobre o tema:
- Delatores podem ter o acordo rescindido?
- O que o delator deve fazer para o acordo ser homologado?
- A delação serve como obtenção de provas?
- O delator ganha algo em troca?
- Quais são os resultados esperados com uma delação?
Delatores podem ter o acordo anulado?
Sim. A Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Delações, estabelece duas situações em que o acordo poderá ser rescindido: se o delator omitir informações sobre os fatos investigados e objetos do acordo, e se o delator não cessar o envolvimento na conduta ilícita investigada.
O que o delator deve fazer para o acordo ser homologado?
A lei estabelece que, ao fechar o acordo, o delator renuncia ao direito de ficar em silêncio nos depoimentos e se submete ao compromisso legal de dizer a verdade sobre os fatos investigados.
A delação é considerada uma prova?
Não. A partir da delação premiada, a Polícia Federal e o Poder Judiciário podem definir novas diligências – ou seja, novas medidas de investigação para comprovar a delação.
O delator ganha algo em troca?
Sim. A lei das delações estabelece que a Justiça poderá conceder perdão judicial ao delator, reduzir em até dois terços a pena privativa de liberdade ou substituí-la por pena restritiva de direitos.
Quais são os resultados esperados com uma delação?
Entre os resultados possíveis, estão a identificação dos demais envolvidos na conduta ilícita e as infrações praticadas, além da revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da suposta organização criminosa.
Fonte: G1 – Política
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