No Brasil, 15 redes estaduais priorizam contratação por temporada, sem plano de carreira, em condições precarizadas, levando professores a trabalhar em várias escolas, com salários inferiores e alta rotatividade no emprego.
A incerteza é uma constante na vida de muitos professores temporários, como Nelci Pereira, de 50 anos, que atua na rede estadual do Mato Grosso. Ela confessa que, apesar de amar ser educadora, o fim do contrato atual a levou a buscar outras opções de trabalho, como trabalhar em um salão de beleza.
A falta de estabilidade é um desafio comum para os professores temporários, que muitas vezes precisam conciliar a paixão pela educação com a necessidade de garantir um futuro financeiro seguro. Enquanto os docentes efetivos e concursados têm mais estabilidade e benefícios, os professores temporários precisam lidar com a incerteza de não saber se terão um contrato renovado ou se precisarão buscar outras oportunidades. A busca por uma carreira mais estável é um desafio constante para muitos professores temporários.
Professores Temporários: Uma Realidade Precarizada
Ela não é concursada e, há 14 anos, trabalha apenas por temporadas, sob condições precarizadas, em escolas públicas em Vargem Grande, cidade a sete quilômetros de Cuiabá. Apesar de ter mais de uma década de experiência na docência, não recebe aumentos ou bônus por isso. Em janeiro, nas férias escolares, não recebe sequer R$ 1 na conta bancária dela. Esse não é um caso excepcional: desde 2022, no Brasil, o índice de professores temporários nos colégios estaduais brasileiros é maior do que o de efetivos.
De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados demonstram esse desequilíbrio. É importante que as redes tenham professores temporários, para substituir os titulares em casos de doença, por exemplo, ou de aposentadoria recente. No entanto, esse regime de contratação, que deveria ser uma exceção, está virando regra, como mostra o Inep – e por uma questão financeira. Sai mais barato dessa forma.
Condições Precarizadas e Instabilidade
‘Professor temporário, independentemente do tempo de carreira, fica sempre naquela base de salário inicial. Para o gestor, é ótimo: uma massa de trabalhadores continua sempre estagnada’, diz João Batista dos Santos, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). ‘A contratação temporária não é inimiga, mas não pode ser pensada como estratégia para reduzir gastos’. Os professores temporários passam por processos seletivos, em geral, mais ‘frágeis’ – alguns estados consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a qualquer prova teórica ou prática.
As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos efetivos (horários ‘quebrados’, licenças inexistentes ou mais curtas, ausência de um plano de carreira). A instabilidade impera: quando o contrato acaba, os docentes ficam sem remuneração. Por causa dos baixos salários e das incertezas, eles dão aula em mais de uma escola – o que aumenta a sobrecarga de trabalho, diminui o tempo de dedicação para cada turma, dificulta a realização de cursos de formação e compromete inevitavelmente a qualidade do ensino.
Impacto na Qualidade do Ensino
Com a substituição constante de um temporário por outro, a rotatividade de professores é altíssima. Isso compromete a criação de vínculo com os alunos. Ao g1, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que ‘eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (…), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas’. A priorização dos professores temporários em detrimento dos efetivos e concursados é um problema que afeta a qualidade do ensino e a estabilidade dos docentes.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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