Flávio Dino, ministro do STF, defende valorização do diálogo com a sociedade e da atuação dos ministros como ativismo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino desafiou a ideia de que o Judiciário deve ser ‘silenciado e amordaçado’ em uma democracia. Ele argumentou que o Judiciário tem o papel de defender os princípios da Constituição e que a crítica à Corte sobre eventual ‘ativismo’ é um tema complexo e multifacetado.
Flávio Dino defendeu que o Judiciário deve ser forte e independente para garantir a aplicação da lei e a defesa dos direitos individuais. Ele também criticou a ideia de que os juízes devem ser ‘silenciados e amordaçados’ por outros poderes do Estado. Dino aproveitou a ocasião para relembrar a importância da independência do Judiciário em uma democracia.
Judiciário: Entenda o papel do Judiciário e sua interação com os poderes em disputas constitucionais
O Judiciário é um dos três ramos do poder público no Brasil, ao lado do Legislativo e Executivo. Recentemente, o ministro Dino participou de uma reunião do Conselhão, presidida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, onde abordou a importância do diálogo com a sociedade e o papel do Judiciário em garantir a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. Para Dino, o Judiciário não é um poder político e eleito, mas sim uma instituição que cumpre um papel fundamental na valorização do diálogo com a sociedade.
Judiciário e valorização do diálogo
Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito sem o diálogo com a sociedade, seja em referência a emendas, orçamento, meio ambiente. ‘Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito sem o diálogo com a sociedade’, enfatizou Dino em sua declaração. Isso demonstra a importância do Judiciário em manter um diálogo constante com a sociedade civil, ouvindo suas demandas e necessidades.
Artigos Relacionados
Judiciário e ativismo
O ministro Dino também abordou o tema do ativismo judiciário, apontando que as críticas sobre ativismo normalmente vêm dos que não gostam das decisões do Supremo. Dino, relator de uma ação no STF que exige transparência e rastreabilidade para as emendas parlamentares, mencionou que as decisões da Corte nessa área têm gerado atritos entre os Três Poderes. Isso destaca a importância do diálogo entre o Judiciário e os demais poderes, bem como a necessidade de ouvir a sociedade em questões relacionadas à transparência e ao controle dos recursos públicos.
Judiciário e sociedade
O diálogo com a sociedade é fundamental para o Judiciário, como destacou Dino. Além disso, a valorização do diálogo com a sociedade é fundamental para garantir que as decisões do Judiciário sejam justas e eficazes. Isso inclui a necessidade de ouvir as demandas e necessidades da sociedade em questões relacionadas à transparência e ao controle dos recursos públicos.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo