O novo presidente dos EUA investiga a administração de Biden por violar o direito constitucional de discurso que não aprove e impor censura federal, limitando o direito à liberdade de expressão dos americanos.
Recentemente, o presidente do Brasil fez uma declaração controversa, afirmando que o governo não deve censurar a liberdade de expressão nas redes sociais. Essa declaração foi vista por muitos como uma tentativa de suprimir a regulamentação das plataformas de mídia social.
De acordo com relatórios, em 2021, diversas redes sociais foram acusadas de censurar vozes políticas e jornalistas que criticavam o governo. Algumas dessas redes sociais foram acusadas de pressão a conta dos utilizadores que criticavam o governo, afirmando que era “fake news” e ameaçando retomar o acesso até que as contas fossem bloqueadas. Esse tipo de censura foi extremamente controverso, levando alguns ao protesto público.
Um Novo Capítulo na Luta pela Liberdade de Expressão
A ascensão de Donald Trump ao poder reacendeu controvérsias sobre a censura e a liberdade de expressão nos Estados Unidos. Em seu primeiro dia como presidente, Trump assinou uma ordem executiva que visava ‘restaurar a liberdade de expressão e acabar com a censura federal‘. A medida foi vista como uma resposta à política de censura implementada pelo governo anterior, liderado por Joe Biden.
Pressão Política e a Supressão de Discursos
Os últimos quatro anos foram marcados por uma intensa pressão política sobre as redes sociais, com o governo federal exercendo o poder de persuasão substancial para moderar, remover ou suprimir discursos que não aprovava. Isso levou a uma crítica à administração anterior por massacrar o direito à liberdade de expressão. A medida de Trump determina que seja realizada uma investigação para identificar e remediar possíveis danos ao direito constitucional de liberdade de expressão.
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O Direito Constitucional e a Censura Federal
A ordem de Trump se alinha com as declarações de Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, dona do Instagram e do Facebook. Em uma fala recente, Zuckerberg criticou governos de todo o mundo por perseguir empresas americanas e implementar mais censura. Trump também afirmou que o governo democrata de Biden infringiu o direito constitucional dos cidadãos americanos para avançar sua narrativa preferida sobre temas significativos do debate público.
Uma Luta Global pela Liberdade de Expressão
A luta pela liberdade de expressão não se limita aos Estados Unidos. Mark Zuckerberg também destacou a necessidade de proteger a liberdade de expressão em um mundo onde governos de todo o mundo tentam perseguir empresas americanas e implementar mais censura. Isso inclui a União Europeia e o Reino Unido, que adotaram leis que exigem responsabilidade de redes sociais e grandes empresas de tecnologia sobre conteúdos publicados.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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