Dados da Observatória até outubro mostram projetos pró-LGBTQIA, como a criação de ambientes inclusivos, no âmbito das escolas e outros espaços públicos, com o apoio de partidos que mais defendem a causa.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O ano legislativo chegou ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBT. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis.
É importante destacar que o movimento LGBTQIA+ vem conquistando maior visibilidade e recursos ao longo dos anos. Com o passar do tempo, a sociedade brasileira vem ampliando seu entendimento sobre a diversidade sexual e de gênero, o que contribui para um ambiente mais acolhedor e inclusivo para as pessoas LGBT. A comunidade LGBT, portanto, continua a ser um grande agrupamento de pessoas com interesses, necessidades e perspectivas diversas, mas compartilha uma identidade comum.
Legislação que afeta direitos LGBT
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Senado Federal não apresentou nenhuma emenda ou projeto de lei relacionado à comunidade LGBTQIA em 2023, mas a plataforma da Diadorim observou um aumento significativo na quantidade de projetos de lei (PLs) apresentados na Câmara dos Deputados nesse mesmo ano. De acordo com os dados disponíveis, quase o dobro dos projetos de lei na Câmara dos Deputados tinham como objetivo promover retrocesso nos direitos das pessoas LGBT, enquanto os projetos que visavam assegurar e expandir esses direitos eram a maioria. Isso é um sinal preocupante para a comunidade LGBTQIA, que tem lutado por seus direitos e liberdade. A rejeição de projetos que visam promover a igualdade é uma ameaça à diversidade e à inclusão.
Projetos de Lei e sua importância
A observatória da Diadorim, uma plataforma de jornalismo independente, analisou os projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal entre 2019 e 2024. No período de seis anos, houve um aumento significativo na quantidade de projetos de lei apresentados por deputados federais. Em 2021, foi o ano com a segunda maior quantidade de projetos de lei, com 50 propostas, sendo 32 a favor da comunidade LGBTQIA e 18 contra. Em 2019, o primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência da República, houve um equilíbrio entre os projetos de lei a favor e contra a comunidade, com 26 propostas a favor e 17 contra. No Senado, os senadores apresentaram 5 propostas em 2019, todas a favor da comunidade, e 4 em 2020 e 2022, também todas a favor. Isso mostra que a comunidade LGBTQIA ainda tem muito trabalho a fazer para ser ouvida e protegida.
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Projetos pro-LGBTQIA
A observatória da Diadorim também analisou os projetos de lei que visavam promover a igualdade e os direitos da comunidade LGBTQIA. De 2019 a 2024, 149 projetos de lei tramitaram na Câmara dos Deputados e, desse total, 62 (41,6%) buscavam estabelecer medidas e políticas públicas de combate ao preconceito e à violência. No Senado, foram 27 projetos e a mesma temática existiu em maior quantidade, sendo verificada em 11 deles. Isso é um sinal de que a comunidade LGBTQIA está trabalhando para ser ouvida e protegida, mas ainda há muito a fazer.
Objetos dos projetos de lei
Os projetos de lei que visavam cercear os direitos da comunidade LGBTQIA foram os mais frequentes, com uma grande quantidade de projetos que buscavam proibir linguagem neutra em documentos públicos, escolas e outros ambientes. Isso é uma ameaça à diversidade e à inclusão, e a comunidade LGBTQIA deve continuar a lutar por seus direitos.
Partidos políticos e sua posição
Os partidos políticos também têm uma posição em relação à comunidade LGBTQIA. No Congresso Nacional, o PSOL, o PSDB e o PT são os partidos que mais apoiam a causa, enquanto o PL, o PSL e o Republicanos estão na outra ponta. No Senado, o PSOL, a Rede, o MDB e o PSDB são aliados do movimento. É importante que os partidos políticos continuem a apoiar a comunidade LGBTQIA e trabalhem para proteger seus direitos.
Fonte: © A10 Mais
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